Com discurso de apoiar o ecossistema cripto, Governo do Brasil centraliza e confunde a criptoeconomia do pais com economia digitalizada

O avanço das medidas regulatórias no Brasil parece confundir a economia digital com DeFi. Rita Rabello de Araujo explica o que está acontecendo e o que o Brasil precisa fazer para avançar com mais clareza nas próximas etapas.
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Tendo em mente o lançamento do Real Digital, previsto para 2024, Otávio Damaso, diretor de Regulação do BC, declarou que bitcoin, criptomoedas, ativos digitais e tokenização serão os temas a serem abordados com prioridade de discussão neste ano, uma vez que a CBDC do Brasil, irá inserir a economia digital e tokenizada com contratos inteligentes na economia nacional.



Medidas regulatórias e tributárias sobre criptoativos avançam fortemente no Brasil.

Recentemente, foi emitida uma circular que detalha um novo regulamento para criptoativos e estabelece uma classificação daqueles que se enquadram nesse regulamento.

Por outro lado, o Banco BTGPascal lançou a primeira stablecoin do mundo emitida por uma instituição financeira cuja paridade é de um para um com o dólar comercial.

Esse forte controle das instituições financeiras brasileiras preocupa a comunidade cripto que nasceu com a ideia de descentralização e leva Rita a levantar a necessidade iminente de educação em blockchain e criptoeconomia.


A regulação e taxação dos criptoativos e ativos tokenizados está chegando ao mercado com força total e de forma bem agressiva pelos orgãos e autarquias do governo. Apesar do BC ser determinado como o regulador das empresas de criptomoedas no decreto presidencial a ser emitido até junho, quem está de fato atuando neste sentido, na prática, tem sido a CVM.

Em 4 de abril, a Superintendência de Supervisão de Securitização da CVM (SSE), publicou o oficio circular CVM-SSE-4/23, que classificou boa parte dos tokens de recebíveis e renda fixa como valores mobiliários.O ofício visa notificar todas as empresas que trabalham com tokenização de ativos sobre a nova taxonomia. Os tokens classificados são: dívidas de empresas, conhecidas como fluxo de pagamento, cotas de consórcios não contemplados ainda, comercialização de energia, entre outros. No entanto outros tokens como precatórios e até tokens de staking podem se enquadrar nesta categoria.

À partir de agora, as empresas que emitem estes tokens, e não se acomodarem dentro das novas regras, podem sofrer uma ordem de paralização de suas operações. No Brasil já temos diversas empresas e exchanges que oferecem este tipo de token, como o Mercado Bitcoin, Liqui, Coinext, Foxbit.

Daniel Cukieri, CEO da Liqui deu a seguinte declaração: “ Agora o diálogo com a CVM, no mercado tem que ser mais técnicos para que as regras não paralisem o mercado que está inovando a estrutura de capitais no Brasil. Há 6 meses atrás a Liqui tentou fazer uma consulta formal com a CVM com pareceres técnicos e jurídicos mostrando que as operações não se enquadrariam como valores imobiliários, só que a CVM nãorespondeu absolutamente nada e que agora, saiu este ofício.”

E é neste contexto, de aceleração da economia em direção a digitalização, e alinhamento com a centralização da economia digital, que o banco de investimentos BTG Pactual lançou a BTG Dol, a primeira stablecoin de varejo, no mundo, emitida por uma instituição financeira.

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Imagen: ethereum.org

Stablecoins são criptomoedas cujos valores estão diretamente apoiados em outras moedas fiduciárias, papéis de governos e comodities, na relação 1 para 1 e a variação do token acompanha a variação do ativo a que é relacionada

A BTG Dol é pareada ao dólar comercial, na relação de 1 para 1 e já está disponível na prateleira da Mynt, plataforma de ativos digitais do banco, que fará a emissão e custódia dos ativos cuja reservas, gerenciadas internamente pela unidade de ativos digitais, se dará através da reserva de dólares. E a governança, compliance e processos de “due diligence” contra lavagem de dinheiro serão também de responsabilidade do banco.

Segundo André Portilho, head de ativos digitais do BTG, “a stablecoin permitirá que os usuários “dolarizem” parte do patrimônio de forma simples, econômica e com segurança se comparada a outros produtos usados anteriormente, como fundos cambiais e moeda física”, uma maneira de dar aos clientes exposição ao dólar.

Ainda não estão claros detalhes sobre em qual blockchain irá rodar ou se seria listada em outras exchanges, ou se estará restrito às atividades e serviços do BTG.

Agora, é esperar para ver o vai acontecer. A única coisa que podemos afirmar é que,ao contrário do que se esperava no nascimento do Bitcoin, a centralização e tentativa de controle dos governos está avançando em todos os mercados, fazendo-se confundir economia digitalizada com DeFi, o que urge cada vez mais educação sobre blockchain e criptoeconomia.

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